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PRIMEIRA TURMA

Imunidade Tributária: Entidade Beneficente de Assistência Social e Elementos Probatórios

A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário em que o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas...

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite a rádios de todo o País nesta quinta-feira (18), o ministro Fernando Haddad, da Educação, falou sobre o progra...

Mais de 2,2 mil professores da primeira à quarta série do ensino fundamental, em cinco estados, farão este ano um curso de formação continuada em ciências e matemática. O curso foi solicitado ao Ministério da Educação por diversas prefeituras nos ...

Conforme noticiado pelo Jornal O Globo neste último dia 16 de setembro de 2008, sete pessoas envolvidas na concessão fraudulenta de Certificados de Entidade Beneficentes de Assistência Social (Cebas) pelo Conselho Nacional de Assistência Social (C...

O brasileiro está estudando mais, a diferença entre o número de brancos e negros que concluem o ensino fundamental diminuiu e as mulheres aumentaram sua participação no mercado de trabalho. Essa constatação é resultado da pesquisa Retrato das Desi...

Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos da rede pública de 1.242 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família. Trata-se do Programa Saúde na Escola (...

Brasília - Alunos de escolas rurais de todo o país poderão ter aulas de informática em breve. É o que espera o Ministério da Educação (MEC) depois de ter realizado, nessa terça-feira (9), um pregão eletrônico para adquirir 7 mil laboratórios de in...

As faculdades isoladas e integradas e os centros universitários de Minas Gerais se destacaram, ao lado das universidades, no ranking das melhores instituições de ensino superior do país, segundo o Índice Geral de Cursos (IGC). O novo indicador do ...

Desde segunda-feira (01/09) esta aberto o parcelamento simplificado de débitos não-previdenciários, até R$ 100.000,00, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. A opção por essa modalidade é feita exclusivamente por meio de...

A Constituição Federal (CF/1988) assegura vários direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, dentre eles a concessão da licença-paternidade (art. 7º, inciso XIX).

De acordo com o mesmo dispositivo constitucional, a concessão da licen...