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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acredita não haver nada mais digno para uma nação do que apresentar altos índices em educação nas estatísticas internacionais. “Em 2004, decidimos proibir a palavra 'gasto' em educação. Na verd...

No Brasil há cerca de 3,5 milhões de jovens com mais de 18 anos matriculados no ensino regular. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, manter estes jovens em cursos regulares é uma perda. “Eles ficam desmotivados porque não vêem ap...

BRASÍLIA - A Câmara poderá incluir dentre as prioridades para serem votadas no mês de agosto deste ano, o Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2007, o projeto que traz um desdobramento a Lei 123/2005, permitirá a inclusão de várias atividades econ...

A Comissão de Educação e Cultura promoveu na quinta-feira (19/06) audiência pública para discutir a participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino brasileiras. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que sugeriu o debate, ressalta que a...

06/11/2008 - Iniciativa propõe parceria para a retomada do ensino técnico integrado ao ensino médio nas redes públicas.
(Ensino Técnico) - Em 2011, pelo menos 30% dos alunos concluintes do ensino médio, com idade entre 18 e 24 anos, devem in...

A Comissão de Educação e Cultura promove audiência pública na quinta-feira (26/06) sobre os procedimentos para avaliação e classificação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e sobre as regras para gerar o ranking das escolas. O debate foi pedi...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6426/05, do Senado, que obriga as empresas a redigir seus contratos de adesão com tamanho de fonte não inferior ao corpo 12, para facilitar ...

A disputa sobre o prazo de dez anos para a cobrança de débitos previdenciários foi encerrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a declaração da "modulação" dos efeitos da decisão - ou seja, sua não-retroatividade - de modo a evitar perdas para a...

A disputa sobre o prazo de dez anos para a cobrança de débitos previdenciários foi encerrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a declaração da "modulação" dos efeitos da decisão - ou seja, sua não-retroatividade - de modo a evitar perdas para a...

A Comissão de Educação e Cultura realizou nesta terça-feira (17/06) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3021/08, que disciplina a certificação de entidades beneficentes de assistência social. A proposta, do Poder Executivo, prevê os cas...