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Reajuste Salarial: reajuste pelo índice do INPC acumulado no período compreendido entre 1º de abril de 2008 e 31 de março de 2009, mais um ganho real de 2%;

:::: Próxima Assembléia dos professores ::::
Dia 4 de abril, às 14h, na Sede, que fica na R. Professor Pedro Lessa, 35.

:::: Pauta de Reivindicações ::::

Que tipo de formação devem ter os professores que trabalham na educação infantil? Que alimentos oferecer aos bebês na creche? Como deve acontecer a adaptação da criança? Orientações para dúvidas como essas são oferecidas pelo Ministério da Educaçã...

Foi prorrogado para o dia 31 de março o prazo para as escolas informarem a situação sobre a movimentação (transferência ou abandono) e o rendimento (aprovação ou reprovação) dos alunos da educação básica no ano letivo de 2008.

A Justiça Federal emitiu sentença favorável ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em relação à ação ingressada pelo Diretório Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nass...

As recorrentes interpuseram agravo de instrumento contra decisão proferida em execução fiscal contra empresa de arrendamento mercantil determinando a inclusão do banco no feito.

1. A existência de débito relativo a curso que a Impetrante freqüentou anteriormente na instituição de ensino superior não pode obstar-lhe a matrícula em outra graduação, quando ela é regularmente aprovada no respectivo concurso vestibular e efetua o...

1. A Constituição Federal permite às instituições particulares de ensino o exercício da atividade educacional, sendo ínsito que seja realizada mediante contraprestação em pecúnia. Assim, instituição e aluno firmam contrato de prestação de serviços ed...

– Mensalidade escolar o legislador ao editar a Lei nº 10.243, de 19/06/2001, que dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 458, da CLT, introduziu mudanças significativas ao estabelecer que não constitui salário-utilidade, a educação, em estabelecim...

A Universidade do Estado de Mato Grosso, a 500 km ao norte de Cuiabá, está obrigada a entregar o caderno de provas a um grupo de candidatos do vestibular. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado. Para os desembargadores, a ...