A composição da comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) será completada no dia 10 de fevereiro, quando serão escolhidos os seus três vice-presidentes. Nesse dia, o presidente do colegiado, deputado Luiz Carlos Busato ...
Encontra-se na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares (PLS 160/07 – TEXTO ABAIXO), de autoria do senador José Agripino (D...
As procuradorias responsáveis pelas maiores dívidas tributárias do país planejam tirar da gaveta em 2009 projetos de inscrição de devedores do fisco no cadastro da Serasa e dos Serviços de Proteção ao Crédito (SPCs). A Procuradoria Geral da Fazenda N...
O funcionário público J.G.A, morador de Guarulhos, vem enfrentando uma verdadeira cruzada para que o relacionamento homossexual que vive há quase dois anos seja reconhecido pelo Ministério da Educação com o propósito de cálculo de renda no ProUni, pr...
Instituição se recusava a fazer a matrícula porque aluna teria estudado em escola privadas por 2 anos.
O Juiz Federal Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou em sentença que uma faculdade particular de Curitiba matr...
Em ofício enviado à Receita Federal do Brasil, o SESCON-SP reivindica a urgente solução para as deficiências no atendimento dos serviços relativos à arrecadação previdenciária aos contribuintes, que continuam encontrando muitas dificuldades de agenda...
A inadimplência dos consumidores teve um crescimento de 8% em 2008 na comparação com o ano anterior, segundo a Serasa. Em dezembro, o acréscimo foi de 2,5% em relação a novembro e de 12,8% ante o mesmo mês de 2007. No ano, as dívidas com os bancos...
Embora permaneça minoritária, a educação técnica foi a modalidade de ensino básico que mais cresceu no Brasil entre 2007 e 2008, revela censo divulgado ontem pelo Ministério da Educação.
O número de matrículas na área subiu 14,7% -são...
Levantamento do IBPT mostra quanto incide de tributos sobre preços dos itens da lista de material escolar
As compras de material escolar exigem pesquisa e comparação de preços. Além da diferença entre valores de um mesmo produto entre...
Extraído de: Correio Forense - 16 de Janeiro de 2009
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