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O estado e o ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás, Vicente Pedatella Netto, devem indenizar em R$ 15 mil os professores Edem Vaz e Nádia Maria Vaz por dano moral. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás confirma sentença d...

Representantes de entidades que derrubaram a Medida Provisória nº 232 – que aumentava a carga tributária de empresários e conseqüentemente da sociedade civil – lançam hoje, em São Paulo, o movimento "Fiscal não é Juiz". O objetivo da mobilização é ex...

No prazo de quatro anos, o governo federal vai implantar, em cada um dos 150 municípios selecionados - batizados de cidades-pólo - uma escola de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), abrindo mais 200 mil vagas.

Projeto de lei encaminhado ao Congresso prevê adesão ao ProUni em troca de financiamento. Um projeto de lei enviado em regime de urgência ao Congresso pelos ministérios da Educação e da Fazenda prevê uma espécie de Refis (Programa de Recuperação Fisc...

Ao julgar mandado de segurança impetrado por instituição de ensino, a 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT de Minas entendeu que não fere direito líquido e certo da executada o ato judicial que determinou a expedição de mandados par...

A Tarde On Line - 18/5/2007 - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou a cartilha de orientação para a versão 2007 do exame. O material, que serve de apoio para as escolas e os alunos que pretendem fazer ...

Escola de São Paulo implanta curso em Rio Preto com o objetivo de treinar alunos para o Enem. Eles vendem a idéia de que o estudante matriculado no cursinho tem maior chance de conseguir vaga no Prouni, projeto do governo federal que oferece bolsas i...

Sexta-Feira, 4/5/2007 - Assessoria de Imprensa da Capes - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) iniciou, nesta semana, o processo de avaliação de 478 propostas de novos cursos de mestrado ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que considerou sem validade o aviso prévio cumprido em casa e determinou o pagamento do período ao empregado. A Borcol Indúst...

Prestar serviços como pessoa jurídica, constituída imediatamente depois do fim do contrato, sem alteração nas condições de trabalho, configura relação de emprego. O entendimento é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Os juízes ...