Notícias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3681/08, do deputado José Linhares (PP-CE), que inclui a disciplina de Educação Ambiental na grade curricular de todos os cursos de licenciatura. A disciplina deverá abordar os seguintes tópicos, entre outros: mov...

08/10/2008 - Anhanguera passa a ser a maior instituição de ensino profissional das Américas, com 500 mil alunos por ano

A Anhanguera Educacional anunciou a fusão com a Rede de Ensino Luíz Flávio Gomes (LFG) que atua no segmento de cur...

SÃO PAULO - Em meio à crise mundial, o Supremo Tribunal Federal (STF) tira uma das mais comuns exigências feitas às empresas ao assinar um contrato: a apresentação de certidão negativa de débito fiscal (CND). Por unanimidade, os ministros entenderam ...

As mensalidades das escolas particulares de ensinos infantil e fundamental do Estado de São Paulo sofrerão reajustes acima da média da inflação.

Quem ainda vai matricular seus filhos em escolas particulares deve ficar atento aos reaju...

Brasília - O juiz da Vara Federal Cível de Canoas, Guilherme Pinho Machado, anulou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) que isentava a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). O título isentava a Ulbra do pagamento de v...

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil

Cinco estudantes de 16 anos conseguiram o direito de se matricularem em faculdade antes mesmo de completarem o ensino...

UFMS terá de adequar vestibular para surdos. O Ministério Público Federal recomendou que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) mude seu processo de vestibular. O objetivo é afastar qualquer barreira de comunicação para candidatos surdos...

20/09/2008 - Três anos. Esse é o prazo que as escolas públicas brasileiras terão para inserir no currículo da educação básica o ensino da música. Esse também é o prazo para que passe a valer nas escolas o acordo ortográfico entre os oito países de...

O mercado de trabalho é o grande vilão do endividamento estudantil, diz o economista da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI -, Edmundo Figueirôa. Para ele, programas como o Fies partem do pressuposto de que o estudante ...

PRIMEIRA TURMA

Imunidade Tributária: Entidade Beneficente de Assistência Social e Elementos Probatórios

A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário em que o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas...