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As instituições de ensino que possuem processos em tramitação no Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro

Informativo do STF 595/2010

A partir do próximo o mês, pais e responsáveis devem ficam atentos ao aumento das mensalidades escolares nas instituições particulares. De acordo com a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), o reajuste é a...

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região –Piauí (TRT/PI) conseguiu um acordo na primeira audiência de conciliação do dissídio coletivo dos professores e auxiliares da administração escolar da rede particular do Piauí. O dissídio coletivo, que é ...

O Ministério da Educação (MEC) aprovou, na semana passada, a criação de quatro novos cursos de Direito no país. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília, poderá abrir 200 vagas anuais. A Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar, de...

O consumidor não pode demandar na Justiça em relação à cobrança do ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica. Embora seja ele quem, no fim das contas, arque com o custo do imposto, isso não o torna parte legítima para contestar a incidência s...

Muitas escolas acreditam que após cinco anos as dívidas prescrevem e, consequentemente, o devedor está livre e não precisa mais se preocupar com o assunto.

O professor que dá aulas no horário noturno tem direito a receber o respectivo adicional. A Constituição Federal, ao estabelecer que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior ao diurno, não faz distinção entre trabalhadores, estendendo o di...

1. O estabelecimento de requisitos necessários à admissão em curso formador de especialistas em Ciências Médicas é prerrogativa do órgão profissional competente, não sendo possível confrontar a justiça desses critérios em exame fático, mormente quand...

A Prefeitura de Mossoró começou ontem (12) o processo de criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município. A iniciativa foi levada à discussão junto ao Conselho Municipal de Educação na noite passada e pretende estabelecer me...