Notícias

Nos próximos dias, o ministro da Educação, Fernando Haddad, receberá uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que prevê o fim da reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental. A medida, na prática, é uma tentativa de...

A Prefeitura de Mossoró começou ontem (12) o processo de criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município. A iniciativa foi levada à discussão junto ao Conselho Municipal de Educação na noite passada e pretende estabelecer me...

O estudante Cristian Grellmann receberá o valor de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó). A decisão da Câmara Especial Regional de Chapecó reformou parcialmente sentença da C...

Após a série de polêmicas envolvendo o Exame de Ordem Unificado, o Colégio Nacional de Presidentes das OABs do País e a Diretoria do CFOAB definiram a rescisão do contrato com a CESPE/UnB e anunciaram convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV)....

O Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum ...

Rio de Janeiro - O padrão internacional de normas contábeis que as companhias brasileiras terão que adotar neste ano vai beneficiar as micro e pequenas empresas, na avaliação do vice-presidente da área técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CF...

Ao julgar recurso de revista da empresa Calçados Azaléia S.A. quanto à concessão de férias em período inferior a dez dias, na situação de fracionamento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo da empregadora para alterar sent...

Lei sancionada pelo prefeito Amazonino Mendes proíbe que, durante as aulas, os alunos da rede municipal usem celular, bonés, chapéus, armas de fogo e ‘brancas’.

Fonte: Correio da Bahia – 30/07/2010 – com adaptações pela Ricardo Furtado Advogados.

Fernandópolis, SP - A cidade de Fernandópolis, no interior de São Paulo, terá a partir de agosto o chamado "toque escolar", que prevê a detenção de todo aluno que for surpreendido fora da escola, durante o horário escolar, e a devolução do faltoso à ...