Notícias

Fonte: CapitalNews. com.br - 04/02/2010

Fonte: Jornal Coletivo 30/01/2010 - Leia o comentários sobre a matéria ao final.

Fonte: MEC – 28/01/2010

Congresso Nacional pode receber ainda no primeiro semestre de 2010, o projeto de lei que altera a lei 9.610, de 1998 que trata a questão dos direitos autorais. A nova lei é uma das mais restritivas do mundo, no que diz respeito ao interesse público....

O Projeto de Lei Complementar - PLP nº. 470/09 vem com proposta de alterar o artigo 14 do Código Tributário Nacional.

Altera o Código Tributário Nacional - O Congresso Nacional decreta:

26/01/2010 - (Noticias TST)

Os salários dos professores de educação básica da rede particular do Estado de São Paulo serão reajustados, a partir deste mês (data-base da categoria), em 6,74%. O percentual, que saiu na última sexta-feira, deve ser aplicado sobre os salários devid...

O Projeto de Lei 6354/09, do Senado, permite a utilização de saldo a restituir apurado na declaração anual do Imposto de Renda (IR) para compensar débitos tributários do contribuinte.

A lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) foi sancionada nesta terça-feira, 12, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.