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Reportagem

Na sociedade brasileira atual, o tema do direito à educação é de grande interesse. As constantes reivindicações pela necessidade de mais escolas, de condições de estudo, de melhor formação dos professores, entre outras, pri...

O sistema de arrecadação destinado aos optantes do Simples não é compatível com o regime de substituição tributária imposto pelo artigo 31 da Lei 8.212/91. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça julgou, conforme o rito do recurso repet...

Para quem descartou o Supersimples, resta duas opções: o regime do lucro presumido e o do lucro real. O lucro presumido pode ser adotado por empresas com faturamento anual de até R$ 48 milhões. No caso, como o nome sugere, o Imposto de Renda e a CSLL...

O foco no sistema educacional e não em áreas, a necessidade de criar um ciclo básico na formação superior e a urgência de atualizar os acervos das bibliotecas das instituições foram pontos destacados como "nevrálgicos" pelo ministro da Educação, Tars...

SÃO PAULO - As escolas públicas do Estado de São Paulo começam a receber a partir desta terça-feira, 1º, as matrículas antecipadas de estudantes de 1ª a 8ª série do ensino fundamental, que estão fora da escola ou que desejam ingressar na rede estadua...

O dia 30/01/2010 pode representar o sucesso total das empresas que de forma consciente optarem pelo regime tributário correto. Entra ano e sai ano, muitos gestores e administradores de empresas, afastados e alheios aos comandos fiscais, deixam de exe...

Decisão do TRF enfraquece recurso do governo para tentar anistiar mais de 7 mil entidades com renúncia fiscal de R$ 2,1 bilhões. Juiz diz que medida provisória, rejeitada pelo Congresso, "ofende de morte" a Constituição.

O juiz federal C...

Nove instituições de ensino superior que em 2007 obtiveram nota 2 no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) estão na “malha fina” do Ministério da Educação (MEC). As comissões de avaliação que visitam as universidades após o baixo desempenho do ...

MANAUS - Anúncio oferecendo curso à distância publicado em um jornal de Manaus levou o juiz Federal Iran Velasco Nascimento a determinar, em caráter liminar, a suspensão de atividades, no Brasil, da Brazilian Law International College (Blic), univers...

Novas conclusões foram obtidas sobre um dos mais sérios aspectos entre os problemas educacionais brasileiros, em pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com a finalidade de analisar as causas da evasão escolar, segundo a visão dos própr...