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Entre 2008 e 2009, houve um aumento de 8,3% no número de matrículas na educação profissional, revela o Censo Escolar 2009, realizado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O aumento do núme...

O Ministério da Educação (MEC) quer enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para determinar uma "idade de corte" para que as crianças entrem no ensino fundamental. A partir de 2010, termina o prazo de transição para que todas as redes de ensin...

Conforme notícia veiculada no Globo. com no dia 04/12/2009 - Será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral o projeto de lei, que institui o Programa Universidade para Todos no Estado do Rio, o (ProUni-RJ). A exemplo do programa instituído pelo Go...

O Projeto de Lei da Câmara (PLC 151/08) que permite a transferência de estudantes bolsistas entre as Instituições de Educação Superior (IES) participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi aprovado nesta terça-feira (1º) pelo Plenár...

Foi aberto nesta segunda-feira o período de adesão das instituições de educação superior (IES) ao Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2010. A informação está publicada no Diário Oficial da União desta segun...

Há, no Brasil, 52.580.452 estudantes na Educação Básica, que compreende a educação infantil (creche e pré-escola), o ensino fundamental (1º a 9º ano ou 1ª a 8ª série), o ensino médio, a educação profissional, a educação especial e a educação de jo...

Aproximadamente 60% dos alunos já estão matriculados no ensino fundamental de nove anos, obrigatório a partir do ano que vem. Existem, no entanto, diferenças estaduais e regionais. Enquanto, por exemplo, 99,18% dos alunos do Rio de Janeiro já estã...

Está em vigor desde segunda-feira, conforme noticiamos anteriormente, a lei que trata do processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social.

A lei trouxe muitas mudanças ao funcionamento das entidades beneficent...

Recursos relativos à concessão de benefícios fiscais de empresas e o não ressarcimento dos cartórios pela execução de atos gratuitos tiveram a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

O primeiro recurso questiona d...

Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória. Apesar da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho entender que a Súmula nº 371 (sobre os efeitos do aviso prévio) não autoriza o reconhe...