Foi regulamentada hoje (23/02) pelo decreto municipal 7.932/2010, assinado pelo prefeito em exercício, João Batista Nunes. O ato ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores, cujo presidente, Gean Loureiro (PMDB), foi o autor do projeto de lei estabel...
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Fonte: Diário Catarinense – 19/02/2010
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Tribunal Superior do Trabalho - 12/02/2010
A Receita Federal do Brasil disponibiliza hoje, 19 de Fevereiro, o resultado final dos pedidos de opção pelo Simples Nacional efetuados em Janeiro de 2010.
Lei de responsabilidade educacional vem alterando vários dispositivos que versam a sobre educação:
(Do Sr. SANDES JÚNIOR)
Fonte: Globo.com – 17/02/2010
TJRJ - Notícia publicada em 09/02/2010
Ministério da Educação editou, nesta quinta-feira (11), medidas cautelares proibindo cinco universidades de aceitar novos alunos em 108 polos que mantinham funcionando sem credenciamento, o que corresponde a 10 mil vagas.
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