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A economia brasileira entra em nova cadência em 2012. Várias medidas estão sendo pensadas pelo governo para turbinar o crescimento e ampliar mercado e investimentos.

SÃO PAULO - O motor da economia brasileira em 2012 continuará a ser o consumo das famílias, segundo estima a Link Investimentos. Entre o terceiro e o quarto trimestre de 2011, o consumo das famílias retomou o fôlego e cresceu 1,1%, após retração de 0...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3100/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que prorroga o prazo do programa de consolidação e parcelamento de débitos instituído pela Lei 11.941/09. A lei estabeleceu condições especiais para o pagam...

Passar para a União a responsabilidade pelo ensino básico é a saída para o Brasil dar um salto de qualidade na educação. A avaliação é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, em pronunciamento ontem (01) em Plenário, defendeu a federalização da ed...

No Brasil, um em cada sete estudantes de graduação estuda na modalidade a distância, segundo dados do Censo da Educação Superior de 2010. Ao todo, são 930 mil alunos, que representam 14,6% do total de matrículas de graduação do país. Em meio a esse b...

O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contraria a jurisprudência até então predominante na Corte. Há pelo menos 13 anos, segu...

Na cidade de Ilhéus, no sul da BA, o prefeito sancionou em dezembro a lei 3.589/11. Conhecida como "lei do Pai Nosso", a norma determina que, nas escolas de rede municipal de ensino, os estudantes devem rezar todos os dias antes das aulas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3051/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro, que prevê a destinação pelas instituições de ensino particular de pelo menos 5% das matrículas para o atendimento gratuito de estudantes carentes. A proposta altera ...

Utilizar no processo de contratação de empregados a consulta a serviços de proteção ao crédito e a órgãos policiais e do Poder Judiciário não é fator de discriminação, e sim critério de seleção de pessoal que leva em conta a conduta individual. Com e...

Os países que mais investem em educação por aluno entre os 6 e os 15 anos não são necessariamente os com melhor rendimento dos estudantes, segundo análise do Pisa divulgada ontem (16) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OC...