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RIO - Sem aulas há três semanas, estudantes da UniverCidade e Gama Filho, que são administradas pelo grupo Galileo Educacional, decidiram nesta quarta-feira entrar com ações individuais na justiça pedindo a reparação financeira. A decisão foi tomada ...

As escolas públicas brasileiras, principalmente nos níveis fundamental e médio, estão perdendo espaço para os colégios particulares. Nos últimos dez anos, a educação básica municipal, estadual e federal, perdeu um total de 4,834 milhões de estudantes...

Tratamento desigual para reparar injustiças deveria contemplar apenas critérios sociais objetivos -não a cor da pele, obsessão importada.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente a Arguição de Descumprimento d...

A lei do pai-nosso, que obrigava alunos do ensino fundamental da rede pública de Ilhéus, Bahia, a orarem antes das aulas, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado. A lei, que foi criada pelo vereador Alzimário Belmonte e sancionada pelo prefei...

A Justiça Federal concedeu uma sentença que garante o ingresso de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental. Segundo parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), aprovado em 2010, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano ...

É cabível indenização para ex-empregado que precisou contratar advogado para mover ação trabalhista e ter seu direito reconhecido? A questão será discutida pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial 1.087.153, afetad...

O Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região (Sinpro-Rio) aprovou o acordo salarial para os profissionais da Educação Básica das escolas privadas da capital. A decisão foi tomada em assembleia da categoria no último sábado, dia 14....

No último sábado, dia 14, o SinproRio também aprovou acordo coletivo para os professores de faculdades, centros universitários e universidades privadas na cidade do Rio de Janeiro. Os profissionais que atuam no segmento de Educação Superior devem rec...