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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sua última sessão (14/9), o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 84 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que tratava do aviso prévio proporcional.

Professora de geografia no município do Rio de Janeiro há mais de 15 anos, Jane Cordeiro de Oliveira tem experiência em visitas pedagógicas. Na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, onde ela trabalhou, até julho deste ano, como professora e ori...

A instituição de ensino cearense Educadora e Editora S/C Ltda. terá de indenizar, por dano moral, um professor a quem havia prometido contratação para atuar como docente na instituição. O valor da indenização fixado pela Terceira Turma do TST foi de ...

Os ministros da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho derrubaram cláusulas de acordos coletivos de trabalho que se opunham à garantia de emprego da gestante, direito previsto na Constituição Federal de 1988. De ...

As saídas pedagógicas ocorrem habitualmente na Escola Municipal Professor Washington Manoel de Souza, no município fluminense de Queimados. “As visitas contribuem para tornar a aprendizagem mais estimulante e enriquecedora e também para a expansão da...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de motorista da Veja Serviços e Transportes Ltda. contra cláusula de acordo coletivo que fixava as horas extras da categoria em 60 p...

A 4ª Câmara de Direito Civil julgou recurso interposto por ex-aluno de uma escola em regime de internato, em Araquari, que resolvera importunar um colega, acusando-o de ter furtado R$ 10 de dentro de sua carteira. Outros colegas revelaram a farsa e i...

O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder por dano moral. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST...

Escolas particulares vão começar a receber um manual que estimula a venda de alimentos saudáveis nas cantinas.

Preparado em 2010, o guia começou a ser distribuído ontem, 5, em Porto Alegre. Segundo o Ministério da Saúde, autor da publica...

O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder por dano moral. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar recurso no qual um ex-d...