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Universidades perdem autonomia

A verdadeira obsessão nacional pelos recordes e primazias encontra na atual sofisticação tecnológica das relações fisco-contribuinte um terreno fértil para se comemorar, mas também refletir. É que entramos na segunda década do Terceiro Milênio vivend...

A Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, prevê no parágrafo único do artigo 40 que todas as entidades sem fins lucrativos, beneficentes ou não, que atuem na área da educação deverão ser cadastradas junto ao Ministério da Educação - MEC. ...

Pouca diferença faz se o governo do Estado de São Paulo terá dois, três ou quatro ciclos em que a repetência será possível

Quarta-feira, 05 de janeiro de 2011 - 16:25

Roraima é a que terá maior verba, de R$ 2.915 por aluno por ano. Nove Estados receberão o novo mínimo, de R$ 1.722 por estudante

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar 599/10, do deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que acaba com a isenção da contribuição sindical patronal para micro e pequenas empresas.

Fonte: Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro - dia 29/12/2010

“Esta escola morre vítima da inadimplência, da voracidade tributária e da nefasta burocracia dos órgãos públicos”. A frase faz parte de um manifesto colocado na entrada do Colégio Curitibano, referência de ensino no bairro Água Verde, em Curitiba....

A busca pela qualidade na educação está cada vez mais presente nas normas e/ou políticas públicas que visam dispor sobre esse tipo de serviço e/ou atividade. Assim, o Estado vem de forma sistemática e a todo momento emitir normas e orientações visand...