Notícias

Turma deu provimento ao recurso para cassar a decisão que rejeitou os embargos de declaração e determinar que o TRF4 reaprecie a tese colocada pela UFPR

A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Academia Paulista Anchieta, mantenedora de faculdades e universidades, e manteve a decisão favorável a um empregado da instituição, supervisor de estágio no curso de Fisioterapia, que pleiteava seu en...

O acordo homologado em juízo no qual não é reconhecido vínculo empregatício não afasta o dever das partes de pagarem a contribuição previdenciária sobre o valor total da transação. Esse entendimento, consubstanciado na Orientação Jurisprudencial n° 3...

Superior Tribunal de Justiça - STJ.

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na apelação de nº 0003670-32.2011.8.19.0042, de relatoria da DES. Renata Cotta, em julgamento havido em 17/05/2012 – que envolvia questão de Direito do Consumidor, reduziu condenação p...

.

.

.

O governo federal publicou no dia 18/10 do corrente ano, no "Diário Oficial da União", a lei que cria o chamado "cadastro positivo" de bons pagadores.

Em nosso último encontro nacional denominado “Sistema de Matrículas 2013”, em especial quando tratamos no quarto painel “Das perspectivas para o próximo ano”, buscamos um enfoque que visava orientação às escolas de um modo geral no momento da contrat...