Notícias

Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal...

Desde ontem, 12 de janeiro de 2026, a Receita Federal disponibiliza um ambiente virtual de...

A norma regulamenta a habilitação junto ao fisco federal durante o período de substituição gradual...

Comissão Aprova Punição Maior para Tráfico de Drogas em Estabelecimentos de Ensino

Governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1

A Lei 11.046/25, de autoria da deputada Elika Takimoto (PT) e dos ex-parlamentares Márcio Canella...

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão de...

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou a anulação de cobranças...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impor limites à cobrança da contribuição assistencial...