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O Projeto de Lei 6925/25 obriga escolas públicas e privadas a oferecerem cadeiras adequadas para...

Análise Estratégica para Gestores Educacionais Enquanto o ensino médio público perde 425 mil alunos em...

O Projeto de Lei n° 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção,...

Um consumidor teve o nome incluído em cadastros de inadimplentes por uma suposta dívida educacional,...

O Projeto de Lei n° 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da...

Institui a Comissão para exames e avaliações educacionais da educação básica

Destaques: O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou pedido de indenização a um...

ATENÇÃO, GESTOR ESCOLAR: Prazo para Distribuição de Lucros com Isenção do IRPJ se encerra em 30 de janeiro!

A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise...

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei...