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Instituição de ensino foi condenado a pagar R$ 50 mil a Daniel Ferreira Froes Nunes,...

O juiz Carlos Eduardo Martins da Cunha, da comarca de Senador Canedo, condenou a Escola...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso do Instituto...

TJPR confirma sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais Representando...

Juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou à diretora da  Escola...

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal...

Estudante de 4 anos teve pernas amarradas à cadeira da sala de aula com fita...

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime...

Fixada multa em caso de novas postagens ofensivas.         A 4ª Câmara de Direito Privado do...