Notícias

Plenário mantém validade de MP que regula capitalização de juros e libera 13 mil processos...

Uma estudante, com menos de 18 anos de idade, ganhou o direito de obter o...

Foi apresentado no dia  03/02/2015, requerimento de desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice...

        Desemprego, divórcio, separação, entre outras condições pessoais adversas que interferem na...

Uma reunião entre os ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Cid Gomes, da Educação, prevista...

Aulas em cursos de preparação para o Enem e vestibulares começam até março. Particulares dão...

A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente. Com...

Os professores e alunos travestis e transexuais da rede estadual de ensino de São Paulo...

 Uma auxiliar de serviços gerais da Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. – que...

Acórdão da 37ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou a uma instituição de ensino...