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O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o...

Professora realizava orações e anotação de versículos em sala.       A 5ª Câmara de Direito...

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em...

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna...

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais. A Segunda...

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a...

Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, e não a assembleia de classe....

A divulgação sem consentimento de fotografia em peça publicitária na internet é razão suficiente para...

Vigilância Sanitária alerta para sanções previstas por lei aos que não cumprirem o prazo Termina...