A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu que certas exigências não serão mais necessárias na educação e...
Foi publicada nesta quinta-feira (16/4), a Lei 13.988/2020, que regulamenta telemedicina durante epidemia do coronavírus. O texto considera...
A sessão, que será realizada por meio de videoconferência, será transmitida em tempo real...
Resolução e parecer devem ficar prontos nesta semana Aulas online contam ou não contam como dia letivo...
Medida ajudaria a estabelecer percentual de descontos nas mensalidades O presidente da Comissão de...
Portaria simplifica processo de formatura antecipada de estudantes de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina...
A juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível de Mossoró, indeferiu pedido liminar...
A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível...
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