Notícias

Ementa: neste caso podemos verificar que mesmo sem especificação legal, a jurisprudência entende que não...

O Programa “Concilia Rio” foi criado pela Lei nº 5.584, de 27 de abril de...

Empresas e pessoas físicas que aderiram às duas últimas reaberturas do chamado “Refis da Crise”...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedente os pedidos da autora...

As creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental podem a optar pelo sistema Simples de...

Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada...

Creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental podem optar pelo Simples, porém têm de pagar...

Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e...

Atender as exigências é um desafio para as empresas, especialmente em 2015. A partir de...

A Quarta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido da empresa ABS Comércio...