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O estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia de coronavírus pode ser prorrogado...

Escolas públicas e particulares do Estado estão fechadas desde março para conter a pandemia. Sindicatos...

Entidades consideram arriscada a reabertura das escolas em outubro e alegam que plano estadual não...

O Senado deverá votar na próxima semana o Projeto de Lei (PLP) 195/2020, que prevê...

Com adoção de medidas vitais no combate à Covid-19, zelando pela saúde dos estudantes, o...

Aluna não teve apreciado, em tempo hábil, pedido de tratamento especial A Sociedade Educativa do...

COVID-19: Centro acadêmico de Medicina pede desconto de 50% no valor das mensalidades Em Curitiba,...

Serviço foi mantido durante pandemia por meios virtuais.             A 3ª Vara Cível Central da...

O juiz Carlos Roberto Silva Junior, da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo,...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção...