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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, rejeitou o...

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação...

A 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade dos lançamentos realizados pela Fazenda...

Proporcionalidade Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão...

Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a...

Nesta quarta-feira (30), pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário...

Educação a distância Após um ano da publicação do Decreto nº 9.057/2017, que estabeleceu o...

Os professores das escolas particulares do Estado de São Paulo decidiram realizar mais um dia...

As instituições filantrópicas recebem benefícios e isenções do governo, mas geram alto retorno para a...