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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de...

ADMINISTRAÇÃO FALHA O Estado não pode negar a validação do diploma do ensino médio cursado...

Bullying Uma garota menor de idade será indenizada no valor de R$ 8 mil pela...

  Adolescente que sofreu acidente dentro das dependências de uma escola pública estadual receberá indenizações...

Audiência Audiência pública para a apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano...

No último dia 28/06/2018, conforme notícia veiculada no site da OAB/RJ, foi firmado entre a...

Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, rejeitou o...

A 8ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente o recurso da parte autora, Associação...