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Estudante de 4 anos teve pernas amarradas à cadeira da sala de aula com fita...

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime...

Fixada multa em caso de novas postagens ofensivas.         A 4ª Câmara de Direito Privado do...

Uma operadora de call center procurou a Justiça do Trabalho após ser despedida por justa...

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores...

Uma matéria veiculada na Revista Educação em 2017, parece bem atual. Para garantir subsistência de...

A escolha da escola Casal de brasileiros e suas duas filhas, de 9 e 6...

A pejotização desde a Reforma Trabalhista tem sido muito combatida pela impressa e alguns juristas. Estes...

O Censo Escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...

  O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou o Centro de...