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  As escolas e creches particulares podem voltar com as aulas presenciais a partir da...

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a...

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Instituição Brasileira de...

O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar instrumento que já existe e pelo qual...

Decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido elaborado por estudante para...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018) já aparece em 139...

O governador Wellington Dias (PT) decidiu manter a regra do protocolo específico nº 42/2020 em relação...

Itens de uso coletivo, como álcool em gel, não devem estar na lista Atentos às...

O ministro da Educação, professor Milton Ribeiro, afirmou na segunda-feira (11) que o MEC (Ministério...

Escolas particulares da Bahia estão mobilizadas em defesa do retorno das aulas presenciais ainda no...