Notícias

Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as...

A determinação de suspensão das aulas presenciais nas turmas em que os alunos e professores...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF negou recurso apresentado por professor da...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Educacional S.A. a pagar...

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF reivindica a suspensão das...

Ao analisar a Apelação Cível n. 1021935-12.2019.8.11.0041, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal...

 “Destaco que não se está a cercear o direito constitucional à educação, o que é...

A adoção de medidas estatais que prejudiquem ou beneficiem determinada religião em detrimento de outras ofende a...

TRT8 indefere Liminar em Mandado de Segurança e mantém decisão de 1º Grau que determina...

Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático. Uma monitora de ensino a distância (EAD),...