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  Se necessário, vamos judicializar’, diz secretário sobre recusa de cidades a retomar aulas Em...

Retomada fica condicionada à disponibilidade da vacinação contra a Covid-19 e prefeitos trabalham com as...

O desembargador Saulo Benevides manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública...

Matrícula também deverá ser efetuada. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

Uma instituição de ensino não pode impedir o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de...

Uma faculdade de São Luís deverá indenizar um homem por ter realizado o cadastro indevido...

O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou...

Segundo entendimento da Corte, a lei estadual altera critério definido em âmbito nacional pela União,...

Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência,...

A imunidade constitucional das contribuições sociais ganha mais um capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF)....