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Aconteceu uma das mais importantes audiências da CONFENEN com o MEC. Com a disposição das...

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho e...

A pandemia da Covid-19, além de matar mais de 600 mil brasileiros desde março de...

Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que inclui...

Estudantes de 49 países, incluindo o Brasil, podem ter tido os dados violados ou colocados...

Graças ao empenho do governo federal, as comunidades terapêuticas estão cada vez mais fortalecidas. Reconhecidas...

O Projeto de Lei 1057/22 dispensa a parte de comprovar o endereço de residência na...

Melhoria da gestão escolar, ensino em tempo integral e acesso a novas tecnologias e à...

O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 5º da Lei nº 9.394, de 20...