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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) determina que o...

Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e...

Na retomada às atividades presenciais, escolas deverão fiscalizar a imunização dos alunos contra a covid-19....

  O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das...

Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar...

Pelo menos 20 estados e o Distrito Federal irão voltar às aulas presencialmente e de...

O Projeto de Lei 3249/21 inclui a educação voltada para a conscientização sobre transtornos mentais...

A reforma prevê a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação profissional e...

  O governo federal decidiu reajustar o piso da educação básica em 33%. Até a...

  Um levantamento feito pelo Procon-RJ com os preços dos principais itens da lista de...