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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Educacional S.A. a pagar...

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF reivindica a suspensão das...

Ao analisar a Apelação Cível n. 1021935-12.2019.8.11.0041, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal...

 “Destaco que não se está a cercear o direito constitucional à educação, o que é...

A adoção de medidas estatais que prejudiquem ou beneficiem determinada religião em detrimento de outras ofende a...

TRT8 indefere Liminar em Mandado de Segurança e mantém decisão de 1º Grau que determina...

Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático. Uma monitora de ensino a distância (EAD),...

Instituto de Ensino terá que indenizar uma estudante que precisou cursar um semestre a mais...

A medida judicial valerá por 30 dias As instituições de ensino da rede privada retornariam...

Com objetivo de responsabilizar pais ou responsáveis e identificar possíveis abandonos, as direções de escolas...