Notícias

Como regra geral, uma decisão judicial não é capaz de substituir os critérios específicos da administração,...

Não há direito público subjetivo do aluno ou de sua família ao ensino domiciliar, inexistente...

Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia;...

  Fechar as escolas foi uma das primeiras medidas adotadas pelos governantes de diversos países...

Professores de Educação Física ganharam um auxílio a mais para ministrar suas aulas na modalidade...

Cronograma da prefeitura prevê que crianças de até 5 anos e 8 meses poderão retornar...

No julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen),...

Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as...

A determinação de suspensão das aulas presenciais nas turmas em que os alunos e professores...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF negou recurso apresentado por professor da...