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O projeto relatado pelo senador Romário (PL-RJ) aumenta o limite das deduções do Imposto de...

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade do Plenário, o projeto de lei que...

O segmento de educação é, talvez, um dos maiores do país, já que abarca cursos...

O Dr. Ricardo Furtado, em entrevista ao site do ibee.com.br, trouxe a questão das cobranças...

Começa, nesta terça-feira (5), o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária para...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está em busca da regulamentação do ENSINO HÍBRIDO. Desta...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo...

O “modelo híbrido” de ensino imposto pela pandemia tem chamado a atenção de estudiosos que...

A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, complementada e alterada em...

Todos nós somos donos da nossa própria imagem. A Constituição Federal estabeleceu no artigo 5º,...