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Ementa: Dispõe sobre a dedução do Imposto de Renda das contribuições efetivamente realizadas em favor...

A partir de julho, poderá ocorrer a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a...

Antecipação restringe-se aos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia como uma ação de combate...

Calendario Abril 2022 – RF&A Contabilidade – Grupo Ricardo Furtado     *Conforme decretos Rio...

O Ministério Público estadual recomendou que as instituições de ensino básico da rede privada do...

Professoras gestantes da rede pública de ensino serão obrigadas a retornar ao ensino presencial, imediatamente,...

Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica. O Projeto...

Foi publicada, no dia 30/3 do corrente ano, a Portaria 105 de 29/3. No art....

Recentemente o Supremo Tribunal Federal STF se manifestou declarando a inconstitucionalidade da taxa de incêndio...

O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, creches e instituições acolhimento de crianças e...