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Debate na Comissão de Segurança Pública (CSP) Na quarta-feira (13), a Comissão de Segurança Pública...

O que muda para o MEI após a Reforma Tributária de 2023? Em dezembro de...

Debate ganha destaque após dados apontarem estagnação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...

Evento destaca importância de dados atualizados para inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das...

Audiência pública reúne especialistas e autoridades para aprimorar projeto de lei que institui novas diretrizes...

Nova tabela do Imposto de Renda traz alívio fiscal, principalmente para trabalhadores de menor renda...

A medida fortalece a gestão financeira dos pequenos negócios, oferecendo mais previsibilidade no fluxo de...

A Segunda Turma do TST reconheceu a responsabilidade de uma instituição de ensino pelo quadro...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou em 1º de agosto de 2025 a Resolução...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto...