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Período de retificação dos dados preliminares Os gestores de educação nos estados, no Distrito Federal...

Projeto Avança na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu...

Contexto Legislativo O Projeto de Lei Complementar 235/2019, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR),...

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação A Comissão de...

No dia 18 de setembro, a cidade de São Luís, no Maranhão, sediou o evento...

Projeto de lei garante estratégias de comunicação alternativa nas escolas brasileiras A Comissão de Educação...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16),...

Identificar e agir rapidamente nos primeiros sinais de conflito são medidas apontadas como fundamentais no...

Proposta altera a Lei 9.536/1997 para permitir transferência pública–pública e privada–privada, a qualquer tempo e...

PL 6.194/25 reconhece oficialmente a metodologia híbrida nos CEJAs e assegura material didático, espaços de...