Modelos de documentos

Considerações Iniciais e Modelo sobre o Edital de Matrícula – necessidade de informação para o...

A possibilidade de descontar o valor dos uniformes e EPIs – Equipamentos de Proteção Individual,...

A Constituição Federal de 1988, no artigo 209, descreve que o ensino é livre à...

A Ficha de Informações Gerais do Aluno consiste em uma parte da anamnese inicial dos...

Considerações sobre a Notificação de Não Renovação de Matrícula por Inadimplência A Lei nº 9.870/99...

Considerações sobre a Notificação de Não Renovação por falta de Observância ao Calendário Escolar A...

Considerações sobre a notificação de não renovação da matrícula por indisciplina A não renovação de...

Com a edição da Lei Complementar 187/2021, que veio para dispor sobre a certificação das...

Considerações sobre reserva de vaga – ou pré-contato com alunos novos A necessidade de adequação...

(Razão Social), com endereço (Endereço completo com CEP), inscrita no CNPJ sob o nº ……………, doravante...