Modelos de documentos

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A Constituição Federal de 1988, no artigo 209, descreve que o ensino é livre à...

A Ficha de Informações Gerais do Aluno consiste em uma parte da anamnese inicial dos...

Considerações sobre a Notificação de Não Renovação de Matrícula por Inadimplência A Lei nº 9.870/99...

Considerações sobre a Notificação de Não Renovação por falta de Observância ao Calendário Escolar A...

Considerações sobre a notificação de não renovação da matrícula por indisciplina A não renovação de...

Com a edição da Lei Complementar 187/2021, que veio para dispor sobre a certificação das...

Considerações sobre reserva de vaga – ou pré-contato com alunos novos A necessidade de adequação...

(Razão Social), com endereço (Endereço completo com CEP), inscrita no CNPJ sob o nº ……………, doravante...

Recebi da ___________________, mantenedora da escola _________________, com sede __________________, inscrita no CNPJ________________________, o Plano...