Legislação Municipal

Regulamenta a aplicação dos benefícios instituídos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 6.740,...

  Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 11 mai 2020 NOTAS: DECRETO RIO...

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a...

ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A REALIZAÇÃO...

DECRETO RIO Nº 47328 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Institui o serviço DISK AGLOMERAÇÃO,...

Decreto Nº 47301 DE 26/03/2020     Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...

Decreto Nº 47285 DE 23/03/2020     Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 23...

PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Constituição...

Lei 6701/2020 - RJ - Institui o Programa Educação Infantil Para Todos - oferece vagas para crianças na rede particular de ensino