Arquivo de Legislação Federal

Decreto Federal 7611, de 17/11/2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,...

17 nov 2011

11:46

DECRETO 7611, DE 17/11/2011 – Dispõe Sobre A Educação Especial, O Atendimento Educacional Especializado

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o dispo...

17 nov 2011

11:31

LEI COMPLEMENTAR 139/2011 – ANEXOS DO N. 1 AO 5 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 123/2006

Alíquotas e Partilha do Simples Nacional.

11 nov 2011

00:00

LEI COMPLEMENTAR 139, DE 10/11/2011 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 123/06 – SIMPLES NACIONAL

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

10 nov 2011

00:00

LEI 12506, DE 11/10/2011 – DISPÕE SOBRE O AVISO PRÉVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

10 nov 2011

00:00

PARECER CNE/CP 008/2011 – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – APRECIA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

INTERESSADA: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) - UF: DF

ASSUNTO: Aprec...

09 nov 2011

00:00

PARECER CNE/CES 447/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – SP

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/3/2012, Seção 1, pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Presbiteriano Mackenzie - UF: SP

09 nov 2011

00:00

Lei 12513, de 26/10/2011 – Institui o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Eemprego – PRONATEC

Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis...

26 out 2011

00:00

DECRETO 7589, DE 26/10/2011 – INSTITUI A REDE e-TEC BRASIL

Institui a Rede e-Tec Brasil.

26 out 2011

00:00

RESOLUÇÃO CNAS 029/2011 – REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O CNAS REPRESENTAR AO MDS, SOBRE O DESCUMPRIMENTO, POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CERTIFICADAS, DOS REQUISITOS QUE DERAM ENSEJO À CERTIFICAÇÃO

Regulamenta os procedimentos para o CNAS representar ao MDS, sobre o descumprimento, por entidades de assistência social certificadas, dos requisitos que deram ensejo à certificação.

20 out 2011

00:00

Legislação Federal

Decreto Federal 7611, de 17/11/2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências

DECRETO 7611, DE 17/11/2011 – Dispõe Sobre A Educação Especial, O Atendimento Educacional Especializado

LEI COMPLEMENTAR 139/2011 – ANEXOS DO N. 1 AO 5 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 123/2006

LEI COMPLEMENTAR 139, DE 10/11/2011 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 123/06 – SIMPLES NACIONAL

LEI 12506, DE 11/10/2011 – DISPÕE SOBRE O AVISO PRÉVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CNE/CP 008/2011 – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – APRECIA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

PARECER CNE/CES 447/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – SP

Lei 12513, de 26/10/2011 – Institui o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Eemprego – PRONATEC

DECRETO 7589, DE 26/10/2011 – INSTITUI A REDE e-TEC BRASIL

RESOLUÇÃO CNAS 029/2011 – REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O CNAS REPRESENTAR AO MDS, SOBRE O DESCUMPRIMENTO, POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CERTIFICADAS, DOS REQUISITOS QUE DERAM ENSEJO À CERTIFICAÇÃO

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