Legislação Federal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica...

RELATÓRIO Pelo Processo nº 23001.000041/2006-95, Michele Cássia Cortes interpôs recurso perante o Conselho Pleno do CNE...

Dispõe sobre a cobrança pelas instituições de ensino superior dos valores de encargos educacionais no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Marcus Aurélio Bonfim Carneiro – UF: BA ASSUNTO:...

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012...

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) enviou o Oficio nº 55/2012-GAB/SETEC/MEC ao Conselho...

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1,Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Comando da Aeronáutica/Terceiro Co...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: CEP Brasil – Centro Educacional Profissionalizante UF:...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola Bandeirantes  UF: DF ASSUNTO: Validação de...