Legislação Federal

Resumo Detalhado e Fatos Relevantes sobre a Resolução nº 1, de 23 de Janeiro de...

Data D.O.: 26/12/2011

DOU de 28.12.2011

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previde...

RELATÓRIO Wagner Machado Gonçalves recorreu inicialmente ao Conselho Estadual de Educação de São Paulo contra a...

RELATÓRIO A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), por meio de ofício enviado em 2...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 158.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Educacional do Planalto Central - UF: DF

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior qu...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Severino Sombra - UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior q...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1, Pág.9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Raíssa Cardoso Fernandes - UF: BA

ASSUNT...