Dispõe sobre a cobrança pelas instituições de ensino superior dos valores de encargos educacionais no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Marcus Aurélio Bonfim Carneiro – UF: BA ASSUNTO:...
Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012...
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) enviou o Oficio nº 55/2012-GAB/SETEC/MEC ao Conselho...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1,Pág. 8.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Comando da Aeronáutica/Terceiro Co...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: CEP Brasil – Centro Educacional Profissionalizante UF:...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola Bandeirantes UF: DF ASSUNTO: Validação de...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Andrea Chaves Machado – UF: BA ASSUNTO: Solicitação...
PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 26/11/2012,
SEÇÃO 1, PÁG.19.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: INSTITUTO SANTARENO DE EDUCAÇÃO S...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.