Legislação Federal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO - DOU de 30/03/2012 (nº 63, Seção 1, pág. 15)

Estabelece procedimentos complementares à Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30 de junho de 2010, relativos à inclusão de débitos em consolidação de modalidades de pagamento à vista e de parcelamento de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, ...

Histórico Em 29 de fevereiro de 2012, por Despacho da Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Natália de Aguiar Brasileiro – UF: PB...

PARECER HOMOLOGADO

DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 11/1/2013, SEÇÃO 1, PÁG.24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL D...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Colégio Brasil Japão Professor Shinoda  UF: DF...

Encaminha ao Conselho Nacional de Educação (CNE), para análise e parecer, para o qual se pede...

Apresentação Este parecer foi construído no âmbito dos trabalhos de uma comissão interinstitucional, coordenada pelo Conselho...

RELATÓRIO   Consulta-nos o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os...

RELATÓRIO Em 12/1/2012, o Sr. Francisco Eleutério Silva, RG nº 02875076/SSP/BA, apresentou neste Conselho, sob...