Arquivo de Legislação Federal

Resolução CNE/CEB 8, de 20/11/2012 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 8,...

20 nov 2012

11:36

Resolução CNE/CEB 007/2012 – escolas brasileiras no exterior – altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB 002, de 09/11/2004 e o art. 3º da Resolução CNE/CEB 002/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 9DENOVEMBRODE 2012(*)

Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2004 e...

09 nov 2012

00:00

PARECER CNE/CES 416/2012 – ESTÁGIOS – CONSULTA SOBRE ESTÁGIO NO EXTERIOR

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

UF: SC

ASSUNTO: CONSULTA SOBRE ESTÁGIO NO ...

08 nov 2012

00:00

PARECER CNE/CEB 020/2012 – ESTÁGIOS – CONSULTA SOBRE A LEGITIMIDADE DA REALIZAÇÃO DE VIVêNCIA E PRÁTICA PROFISSIONAL EM AMBIENTES DE EMPRESAS DE SETOR PRODUTIVO

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/2/2013,

SEÇÃO 1, PÁG. 29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM ...

08 nov 2012

00:00

DECRETO 7824, DE 11/10/2012 – REGULAMENTA LEI 12711/12 – LEI DE COTAS NAS UNIVERSIDADES

Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

11 out 2012

00:00

DECRETO 7823, DE 9/10/2012 – REGULAMENTA A LEI 10048, DE 8/11/2000, E A LEI 10098, DE 19/12/2000, QUANTO ÀS INSTALAÇÕES RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016

Regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, quanto às instalações relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

09 out 2012

11:13

PARECER CNE/CES 378/2012 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIOCAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RADIOLOGIA

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/2/2013, SEÇÃO 1, PÁG. 29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO UF: ...

04 out 2012

00:00

PARECER CNE/CES 358/2012 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% (CEM POR CENTO) DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A REALIZAR-SE NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO (ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE), NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fernanda Maiara Reis Queiroz – UF: BA ASSUNTO:...

03 out 2012

14:15

Resolução CNE/CEB 006, de 21/9/2012 – define diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível médio

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 6, DE...

21 set 2012

10:16

RESOLUÇÃO CFC 1409/2012 – ESTABELECE A INTERPRETAÇÃO DA ITG 2002 – ESCRITURAÇÃO ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCRO

A norma em referência aprovou a ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de Lucros -, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis,...

21 set 2012

00:00

Legislação Federal

Resolução CNE/CEB 8, de 20/11/2012 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica

Resolução CNE/CEB 007/2012 – escolas brasileiras no exterior – altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB 002, de 09/11/2004 e o art. 3º da Resolução CNE/CEB 002/2006

PARECER CNE/CES 416/2012 – ESTÁGIOS – CONSULTA SOBRE ESTÁGIO NO EXTERIOR

PARECER CNE/CEB 020/2012 – ESTÁGIOS – CONSULTA SOBRE A LEGITIMIDADE DA REALIZAÇÃO DE VIVêNCIA E PRÁTICA PROFISSIONAL EM AMBIENTES DE EMPRESAS DE SETOR PRODUTIVO

DECRETO 7824, DE 11/10/2012 – REGULAMENTA LEI 12711/12 – LEI DE COTAS NAS UNIVERSIDADES

DECRETO 7823, DE 9/10/2012 – REGULAMENTA A LEI 10048, DE 8/11/2000, E A LEI 10098, DE 19/12/2000, QUANTO ÀS INSTALAÇÕES RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016

PARECER CNE/CES 378/2012 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIOCAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RADIOLOGIA

PARECER CNE/CES 358/2012 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% (CEM POR CENTO) DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A REALIZAR-SE NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO (ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE), NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA

Resolução CNE/CEB 006, de 21/9/2012 – define diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível médio

RESOLUÇÃO CFC 1409/2012 – ESTABELECE A INTERPRETAÇÃO DA ITG 2002 – ESCRITURAÇÃO ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCRO

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