Arquivo de Legislação Federal

PARECER CNE/CES 247/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE TESSALÔNICA E DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE ATENAS, AMBOS NA GRÉCIA

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Édson Reis Meira contra a decisão da...

11 jun 2015

10:11

PARECER CNE/CP 002/2015 – FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Os estudos e debates realizados no CNE, envolvendo professores, gestores, pesquisadores e estudantes, tanto no contexto...

09 jun 2015

09:49

DESPACHO DA SECRETARIA 041, DE 18/05/2015, PRORROGANDO MANUTENÇÃO DO SISCEBAS ATÉ 21/07/2016 – ACEITANDO PROTOCOLO DE DOCUMENTOS POR MEIO FÍSICO

DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 18 de maio de 2015 Prorroga o período de manutenção do...

18 maio 2015

12:31

PARECER CNE/CES 167/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS-UEMG, QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE MÁSTER UNIVERSITÁRIO NUEVAS TECNOLOGIAS DE LA INFORMACIÓN Y DE COMUNICACIÓN, OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA: UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACION A DISTANCIA (UNED), NA ESPANHA

RELATÓRIO Leonardo de Oliveira Leite, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 489.369.876-15 e...

06 maio 2015

09:42

PARECER CFE 163/1981 – VERSA SOBRE ''SISTEMA DE COBRANÇA DE ANUIDADES''

Verificada a desistência da matrícula, deve o Estabelecimento devolver ao aluno 80% da quantia paga,...

19 mar 2015

14:57

PARECER CFE 163/1981 – VERSA SOBRE ”SISTEMA DE COBRANÇA DE ANUIDADES”

Verificada a desistência da matrícula, deve o Estabelecimento devolver ao aluno 80% da quantia paga,...

19 mar 2015

14:57

RESOLUÇÃO 012/2015 – CNCDPD – SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FORMULANDO ORIENTAÇÕES QUANTO AO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DA IDENTIDADE DE GÊNERO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO...

12 mar 2015

18:16

PARECER CNE/CEB 003/2015 – CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO DIREITO Á EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO

O acolhimento da pessoa com deficiência pela escola, por meio de entrevista inicial do candidato,...

12 mar 2015

11:40

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

RELATÓRIO Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto...

11 mar 2015

14:25

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto com o...