Arquivo de Legislação Federal

PARECER CNE/CES 192/2016 – CONSULTA SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS

RELATÓRIO 1. Introdução O presente processo trata de uma consulta da ABRAFI – Associação...

10 mar 2016

15:08

Lei 13257, de 08/03/16 – trata da primeira infância – Lei 8069/90, Código Penal, CLT – trabalhador do sexo masculino abono de falta, alimentação e outras

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA EM ATENÇÃO À ESPECIFICIDADE E À RELEVÂNCIA...

09 mar 2016

17:29

DECRETO 8683, DE 25/02/2016 – AUTENTICAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS – MEIO ELETRÔNICO DARÁ AGILIDADE À AUTENTICAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS

Notas: Jornal do Comércio – 04/05/2016 – Porto Alegre Os contadores e empresários brasileiros tiveram...

04 mar 2016

11:05

PORTARIA SAS 130, DE 05/02/2016 – ALTERA PRAZO CADASTRO INSITUIÇÕES SAÚDE – CEBAS

Publicado no DOU em 10/2/2016 Altera o prazo estabelecido na Portaria nº 1.319/SAS/MS, de 24...

10 fev 2016

08:51

Resolução CNE/CEB 001, de 02/02/2016 – Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

02 fev 2016

08:42

PARECER CNE/CES 042/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE MIAMI, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

RELATÓRIO Zehev Schwartz Benzaken, brasileiro, solteiro, empresário, portador do Registro Geral nº 150.552-6, expedido pela...

27 jan 2016

15:29

OBSERVE CALENDÁRIO OFICIAL DOS FERIADOS NO ANO DE 2016

Feriados 2016 (Portaria do Ministério do Planejamento nº 630, de 31/12/2015, publicada no DOU-1 de...

04 jan 2016

12:10

LEI 13234, DE 29/12/2015 – CADASTRAMENTO E O ATENDIMENTO, NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases...

29 dez 2015

10:15

LEI 13204, DE/12/2015 – ALTERA LEI 13019/2001 PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADO – E REVOGA LEI 091/1935 UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 684, de 2015 Altera a Lei no...

15 dez 2015

16:24

PARECER CNE/CES 544/2015 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DA FACULDADE ANHANGUERA DE TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Anhanguera Educacional Ltda. UF: SP ASSUNTO: Descredenciamento...

09 dez 2015

14:40

Legislação Federal