Legislação Federal

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Publicado no DOU em 10/2/2016 Altera o prazo estabelecido na Portaria nº 1.319/SAS/MS, de 24...

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RELATÓRIO Zehev Schwartz Benzaken, brasileiro, solteiro, empresário, portador do Registro Geral nº 150.552-6, expedido pela...

Feriados 2016 (Portaria do Ministério do Planejamento nº 630, de 31/12/2015, publicada no DOU-1 de...

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases...

Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 684, de 2015 Altera a Lei no...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Anhanguera Educacional Ltda. UF: SP ASSUNTO: Descredenciamento...

RELATÓRIO   Histórico   Em 16 de julho de 2010, a Secretaria de Educação Básica...

RELATÓRIO Maria Luisa Marques de Oliveira Robaldo, Conselheira-Presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato...