Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...
09 nov 2015
13:08
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...
Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.042, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015...
Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...
Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...
O Comitê Gestor do Simples Nacional de 27/08/2015 aprovou a Resolução CGSN nº 122, publicada no...
Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro...
(Publicado(a) no DOU de 17/08/2015, seção 1, pág. 20) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571,...
Mensagem de veto Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10...
RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Jane Lewandowski Cegielka contra a decisão da...
Sancionada na segunda feira (6/7) a lei que trata da Inclusão da Pessoa com Deficiência,...
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