Arquivo de Legislação Federal

DECRETO 8771, DE 11/5/2016 – REGULAMENTA A 12965/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET

Vigência Regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das...

11 maio 2016

17:20

LEI 13287, DE 11/05/2016 – LEI PROÍBE TRABALHO DA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452,...

11 maio 2016

12:12

Resolução CNE/CEB 002, de 10/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

10 maio 2016

13:27

Resolução CNE/CEB 001, de 10/05/2016 – Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

10 maio 2016

10:31

PARECER CNE/CES 295/2016 – DENÚNCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE OCORRIDA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EM PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA OBTIDO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA HIDRÁULICA DA UNIVERSIDADE NACIONAL DE LA PATAGONIA SAN JUAN BOSCO, NA ARGENTINA

RELATÓRIO Histórico Trata o presente processo de notificação de suposta irregularidade no processo de revalidação...

05 maio 2016

15:38

PARECER CNE/CES 296/2016 – CONSULTA ACERCA DE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DO REQUISITO LEGAL E NORMATIVO 11 DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO DOS CURSOS

RELATÓRIO Em ofício a esta Câmara de Educação Superior, o Instituto Nacional de Estudos e...

05 maio 2016

15:37

PORTARIA 369, DE 5/5/2016, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SINAEB.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

05 maio 2016

13:56

LEI 13278, DE 02/05/2016 – ALTERA O § 6º DO ART. 26 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, PARA DESCREVER AS LINGUAGENS QUE COMPORÃO A DISCIPLINA DR ARTE

Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro...

03 maio 2016

09:12

LEI 13277, DE 29/04/2016 – INSTITUI O DIA 7 DE ABRIL COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É...

02 maio 2016

15:25

PARECER CNE/CEB 005/2016 – SOLICITA ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO ART. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, DA LEI 9.394/96 (LDB)

RELATÓRIO O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Ceará...

27 abr 2016

13:23

Legislação Federal

DECRETO 8771, DE 11/5/2016 – REGULAMENTA A 12965/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET

LEI 13287, DE 11/05/2016 – LEI PROÍBE TRABALHO DA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE

Resolução CNE/CEB 002, de 10/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

Resolução CNE/CEB 001, de 10/05/2016 – Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

PARECER CNE/CES 295/2016 – DENÚNCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE OCORRIDA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EM PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA OBTIDO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA HIDRÁULICA DA UNIVERSIDADE NACIONAL DE LA PATAGONIA SAN JUAN BOSCO, NA ARGENTINA

PARECER CNE/CES 296/2016 – CONSULTA ACERCA DE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DO REQUISITO LEGAL E NORMATIVO 11 DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO DOS CURSOS

PORTARIA 369, DE 5/5/2016, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SINAEB.

LEI 13278, DE 02/05/2016 – ALTERA O § 6º DO ART. 26 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, PARA DESCREVER AS LINGUAGENS QUE COMPORÃO A DISCIPLINA DR ARTE

LEI 13277, DE 29/04/2016 – INSTITUI O DIA 7 DE ABRIL COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA

PARECER CNE/CEB 005/2016 – SOLICITA ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO ART. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, DA LEI 9.394/96 (LDB)

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