Arquivo de Legislação Federal

MENSAGEM 1439, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo 1º...

26 dez 1996

10:45

LEI 9429, DE DEZEMBRO DE 1966 – PRORROGA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DE ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS

Dispõe sobre prorrogação de prazo para renovação de Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos e de recadastramento junto ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e anulação de atos emanados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ...

26 dez 1996

00:00

Lei 9394, de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Anotada

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber...

20 dez 1996

10:21

LEI 9335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 – ALTERA A LEI N° 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS

Altera a Lei n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre feriados.

10 dez 1996

10:06

LEI 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 – Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF, e dá outras providências.

LEI Nº 9.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Vide Decreto nº 6.140, de 2007...

24 out 1996

11:02

PARECER CNE/CES 078/96 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITA ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COIBINDO A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/1/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ver Resolução CNE/CES nº 1/1997

INTERESSADO: SECRETARIA ...

08 out 1996

00:00

DECRETO 2018, DE 1/10/1996 – REGULAMENTA LEI 9294/96 – PROIBIÇÃO DE FUMO – RESTRIÇÕES BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS

Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição....

01 out 1996

00:00

RESOLUÇÃO 002/1996 – PÓS-GRADUAÇÃO – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU FORA DE SEDE, PARA QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996. (*) (**)

Fixa normas para autorização de cursos presenciais de pósgraduação lato sensu fora de sede, para qualificação do corpo docente, e dá outras providências.

O Presidente da Câ...

20 set 1996

00:00

LEI COMPLEMENTAR 087, DE 13/09/1996 – CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E TRANSPORTE

Mensagem de veto Vigência (Vide Decreto de 26.10.199) Dispõe sobre o imposto dos Estados...

13 set 1996

17:39

PARECER CNE/CES 044/1996 – PÓS-GRADUAÇÃO – CURSOS PRESENCIAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO FORA DE SEDE.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/9/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CES nº 2/1996

INTERESSADO: Con...

07 ago 1996

00:00

Legislação Federal

MENSAGEM 1439, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996

LEI 9429, DE DEZEMBRO DE 1966 – PRORROGA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DE ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS

Lei 9394, de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Anotada

LEI 9335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 – ALTERA A LEI N° 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS

LEI 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 – Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF, e dá outras providências.

PARECER CNE/CES 078/96 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITA ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COIBINDO A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA

DECRETO 2018, DE 1/10/1996 – REGULAMENTA LEI 9294/96 – PROIBIÇÃO DE FUMO – RESTRIÇÕES BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS

RESOLUÇÃO 002/1996 – PÓS-GRADUAÇÃO – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU FORA DE SEDE, PARA QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR 087, DE 13/09/1996 – CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E TRANSPORTE

PARECER CNE/CES 044/1996 – PÓS-GRADUAÇÃO – CURSOS PRESENCIAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO FORA DE SEDE.

Menu

Onde Estamos