Arquivo de Legislação Federal

LEI 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 – Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF, e dá outras providências.

LEI Nº 9.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Vide Decreto nº 6.140, de 2007...

24 out 1996

11:02

PARECER CNE/CES 078/96 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITA ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COIBINDO A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/1/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ver Resolução CNE/CES nº 1/1997

INTERESSADO: SECRETARIA ...

08 out 1996

00:00

DECRETO 2018, DE 1/10/1996 – REGULAMENTA LEI 9294/96 – PROIBIÇÃO DE FUMO – RESTRIÇÕES BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS

Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição....

01 out 1996

00:00

RESOLUÇÃO 002/1996 – PÓS-GRADUAÇÃO – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU FORA DE SEDE, PARA QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996. (*) (**)

Fixa normas para autorização de cursos presenciais de pósgraduação lato sensu fora de sede, para qualificação do corpo docente, e dá outras providências.

O Presidente da Câ...

20 set 1996

00:00

LEI COMPLEMENTAR 087, DE 13/09/1996 – CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E TRANSPORTE

Mensagem de veto Vigência (Vide Decreto de 26.10.199) Dispõe sobre o imposto dos Estados...

13 set 1996

17:39

PARECER CNE/CES 044/1996 – PÓS-GRADUAÇÃO – CURSOS PRESENCIAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO FORA DE SEDE.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/9/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CES nº 2/1996

INTERESSADO: Con...

07 ago 1996

00:00

LEI 9294, DE 15/07/1996 – PROÍBE O USO DE CIGARRO, CHARUTO, CACHIMBO E QUALQUER OUTRO FUMÍGERO EM SALAS DE AULAS – BIBLIOTECA – LUGARES FECHADOS.

Regulamento Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas,...

15 jul 1996

13:58

LEI 9294, DE 15/07/1996 – PROÍBE O FUMO – BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS

Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.

15 jul 1996

00:00

LEI 8663, DE 14/6/1993 – REVOGA DECRETO-LEI 869, DE 12/12/1969, INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA

Revoga o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969, e dá outras providências....

14 jun 1996

16:54

EMENDA CONSTITUCIONAL 11, DE 30 DE ABRIL DE 1996 – PERMITE A ADMISSÃO DE PROFESSORES, TÉCNICOS E CIENTISTAS ESTRANGEIROS PELAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E CONCEDE AUTONOMIA ÀS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras e concede autonomia às instituições de pesquisa científica e tecnológica.

30 abr 1996

16:52

Legislação Federal

LEI 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 – Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF, e dá outras providências.

PARECER CNE/CES 078/96 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITA ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COIBINDO A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA

DECRETO 2018, DE 1/10/1996 – REGULAMENTA LEI 9294/96 – PROIBIÇÃO DE FUMO – RESTRIÇÕES BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS

RESOLUÇÃO 002/1996 – PÓS-GRADUAÇÃO – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU FORA DE SEDE, PARA QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR 087, DE 13/09/1996 – CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E TRANSPORTE

PARECER CNE/CES 044/1996 – PÓS-GRADUAÇÃO – CURSOS PRESENCIAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO FORA DE SEDE.

LEI 9294, DE 15/07/1996 – PROÍBE O USO DE CIGARRO, CHARUTO, CACHIMBO E QUALQUER OUTRO FUMÍGERO EM SALAS DE AULAS – BIBLIOTECA – LUGARES FECHADOS.

LEI 9294, DE 15/07/1996 – PROÍBE O FUMO – BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS

LEI 8663, DE 14/6/1993 – REVOGA DECRETO-LEI 869, DE 12/12/1969, INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA

EMENDA CONSTITUCIONAL 11, DE 30 DE ABRIL DE 1996 – PERMITE A ADMISSÃO DE PROFESSORES, TÉCNICOS E CIENTISTAS ESTRANGEIROS PELAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E CONCEDE AUTONOMIA ÀS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

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