Arquivo de Legislação Federal

LEI 9605, DE 12/02/1998 – DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, PICHAÇÕES – PICHAÇÃO

Consolidação 04/03/2011

12 fev 1998

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DECRETO 2490, DE 04/02/1998 – REGULAMENTA A LEI 9601, DE 21/01/1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

As convenções e os acordos coletivos de trabalho poderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, independentemente das condições estabelecidas em seu § 2º, em qualquer ...

05 fev 1998

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PARECER CNE/CEB 003/1998 – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.549 – 32/1997 E DO DECRETO 2.208/1997

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/4/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal UF: DF...

30 jan 1998

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PARECER CNE/CEB 002/1998 – CARGA HORÁRIA – CURSOS NOTURNOS – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – JORNADA NOTURNA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 4/3/1998, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998, Seção 1, p. 77.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CÂMARA DE EDUCAÇÃ...

29 jan 1998

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PARECER CNE/CEB 001/1998 – CONSULTA SOBRE A LEI 9.394/1996 REFERENTE À FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria do Estado de Educação e do Desporto de Santa Cat...

29 jan 1998

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PARECER CES 039/1998 – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – CONTESTA CANCELAMENTO DE MATRÍCULAS FEITO PELA DEMEC/TO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Comunidade Evangélica L...

29 jan 1998

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PARECER CNE/CEB 004/1998 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL – CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BRASÍLIA

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/3/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Câmara de Educação Básica...

29 jan 1998

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PARECER CNE/CES 012/1998 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE RECONHECIMENTO, PELAS LEIS BRASILEIRAS, DE CURSOS OFERECIDOS PELO CENTRO DE LÍNGUA E CULTURA ITALIANA, EM BELO HORIZONTE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/8/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Centro de Língua e Cul...

29 jan 1998

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PARECER CEE/RJ 447/1997 – APROVA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/12.009/97 (APENSO: E-03/100.440/97) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / RJ PARECER CEE Nº 447 /...

16 dez 1997

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LEI 6503, DE 13/12/1977 – DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA EM TODOS OS GRAUS DE ENSINO – ABONO DE FALTAS

Dispõe sobre a Educação Física, em todos os graus e ramos do ensino.

13 dez 1997

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Legislação Federal

LEI 9605, DE 12/02/1998 – DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, PICHAÇÕES – PICHAÇÃO

DECRETO 2490, DE 04/02/1998 – REGULAMENTA A LEI 9601, DE 21/01/1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

PARECER CNE/CEB 003/1998 – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.549 – 32/1997 E DO DECRETO 2.208/1997

PARECER CNE/CEB 002/1998 – CARGA HORÁRIA – CURSOS NOTURNOS – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – JORNADA NOTURNA

PARECER CNE/CEB 001/1998 – CONSULTA SOBRE A LEI 9.394/1996 REFERENTE À FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO

PARECER CES 039/1998 – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – CONTESTA CANCELAMENTO DE MATRÍCULAS FEITO PELA DEMEC/TO

PARECER CNE/CEB 004/1998 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL – CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BRASÍLIA

PARECER CNE/CES 012/1998 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE RECONHECIMENTO, PELAS LEIS BRASILEIRAS, DE CURSOS OFERECIDOS PELO CENTRO DE LÍNGUA E CULTURA ITALIANA, EM BELO HORIZONTE

PARECER CEE/RJ 447/1997 – APROVA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

LEI 6503, DE 13/12/1977 – DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA EM TODOS OS GRAUS DE ENSINO – ABONO DE FALTAS

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