Arquivo de Legislação Federal

LEI 9715/98 – DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PIS/PASEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 9.715, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Conversão da MPv nº 1.676-38, de...

25 nov 1998

14:32

LEI 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. – Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis nos 7.986, de 28 de dezembro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 9.639, de 25 de maio de 1998, e dá outras providências.

LEI Nº 9.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Conversão da MPv nº 1.663-15, de...

20 nov 1998

09:44

INSTRUÇÃO NORMATIVA – SRF 133, de 13/11/1998 – SUPERÁVIT NAS CONTAS DAS INSTITUIÇÕES IMUNES

D.O.U.: 16.11.1998 Altera a Instrução Normativa SRF nº 113, de 1998, que dispõe sobre as instituições...

11 nov 1998

14:39

PARECER CES 670/1998 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PROGRAMA ENSINO DA MATEMÁTICA A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/3/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Universidade Federal do...

01 out 1998

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 113, DE 21/09/1998 – IMUNIDADE DOS IMPOSTOS

IN SRF 113/98 – IN – Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL – SRF nº...

21 set 1998

14:42

PARECER CES 606/98 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – CONSULTA FORMULADA PELA DEMEC/RJ QUANTO À ABRANGÊNCIA DA VALIDADE DE RESULTADOS DE CONCURSOS VESTIBULARES.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: SECRETARIA DE E...

02 set 1998

00:00

PARECER CNE/CES 593/1998 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RETIFICAÇÃO DO PARECER 424/98 REFERENTE AO PROCESSO 23000.009118/93-35

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998
(*) Portaria/MEC nº 1.102, publicada no Diário Oficial da União de 29/9/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
...

02 set 1998

00:00

PARECER CES 569/1998 – ENSINO MILITAR – SOBRE PARECER 326/81 CFE E A RESOLUÇÃO 24/73 DO CFE, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE DA EQUIVALÊNCIA DOS CURSOS MILITARES AOS CIVIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/11/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA:

Conselho ...

02 set 1998

00:00

LEI 9696, DE 1/09/1998 – DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

01 set 1998

00:00

SAÚDE PÚBLICA – PORTARIA GM/MS 3523, DE 28/08/1998- REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DE AR CONDICIONADOS

Qualidade do Ar de Interiores em ambientes climatizados e a ampla e crescente utilização de sistemas de ar condicionado no país, em função das condições climáticas.

28 ago 1998

00:00

Legislação Federal

LEI 9715/98 – DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PIS/PASEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA – SRF 133, de 13/11/1998 – SUPERÁVIT NAS CONTAS DAS INSTITUIÇÕES IMUNES

PARECER CES 670/1998 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PROGRAMA ENSINO DA MATEMÁTICA A DISTÂNCIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 113, DE 21/09/1998 – IMUNIDADE DOS IMPOSTOS

PARECER CES 606/98 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – CONSULTA FORMULADA PELA DEMEC/RJ QUANTO À ABRANGÊNCIA DA VALIDADE DE RESULTADOS DE CONCURSOS VESTIBULARES.

PARECER CNE/CES 593/1998 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RETIFICAÇÃO DO PARECER 424/98 REFERENTE AO PROCESSO 23000.009118/93-35

PARECER CES 569/1998 – ENSINO MILITAR – SOBRE PARECER 326/81 CFE E A RESOLUÇÃO 24/73 DO CFE, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE DA EQUIVALÊNCIA DOS CURSOS MILITARES AOS CIVIS

LEI 9696, DE 1/09/1998 – DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SAÚDE PÚBLICA – PORTARIA GM/MS 3523, DE 28/08/1998- REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DE AR CONDICIONADOS

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