Legislação Federal

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Fátima do Sul - UF: MS

ASSUNTO: Consulta quanto à forma de remuneração do Secretário ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Campinas - UF: SP

Com o aviso ministerial nº 0099442000-51, de 09.05.2000, ingressou neste Colegiado o ofício nº 006/2000,...

RELATÓRIO Com o aviso ministerial nº 0099442000-51, de 09.05.2000, ingressou neste Colegiado o ofício nº 006/2000,...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 21/8/2000, publicado no Diário Oficial da União de 23/8/2000, Seção 1, p. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Paulo César Ferreira Bento - UF:...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/8/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Faculdade de Educação / Pontifícia Universidade ...

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação de Surdos - UF: RJ

ASSUNTO: Reformulação da grade curricular do cursos de est...

PARECER CNE/CEB 23/2000 - HOMOLOGADO

Despacho do Ministro em 22/8/2000, publicado no Diário Oficial da União de 23/8/2000, Seção 1, p. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: S...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2000
(*) Portaria/MEC nº 1.314, publicada no Diário Oficial da União de 24/08/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola de Enfermagem de Manaus, da Universidade do Amazonas UF: AM ASSUNTO: Autorização de Funcionamento de Curso de Técnico de Enfermagem RELATOR: Conse...