Arquivo de Legislação Federal

RESOLUÇÃO 074, DE 13/9/2001 – CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA – FISCALIZAÇÃO ENTIDADES SEM FINS DE LUCRO MENOR APRENDIZ

Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo...

13 set 2001

16:03

Resolução CNE/CEB 002, de 11/09/2001 – Diretrizes Nacionais da Educação Especial – Ensino Inclusivo

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA...

12 set 2001

00:01

PARECER CNE/CES 1210/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL.

PARECER CNE/CES 1.210/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 7/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2001, Seção 1, p. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Con...

12 set 2001

00:00

PARECER CNE/CES 1214/2001 – EDUCACÃO A DISTÂNCIA – SOLICITA CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.215, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

12 set 2001

00:00

PARECER CNE/CES 1236/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO PARA OFERTA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.216, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

12 set 2001

00:00

PARECER CES/CNE 1.237/2001 – CONCEITO DE SEDE – APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DO VALE DA PARAÍBA, E INCLUSÃO DO CAMPUS FORA DE SEDE EM JACAREÍ, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Valeparaibana de Ensino

U...

12 set 2001

00:00

EMENDA CONSTITUCIONAL 032, DE 11/09/2001 – ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 E 246 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

11 set 2001

00:00

PARECER CNE/CEB 021/2001 – INSTITUTO EDUCACIONAL EMMANUEL SOLICITOU A VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO EM GIFU-KEN, KANI-SHI, IMAWATARI HIGASHI, ASSAMA 1498, JAPÃO, COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CEB 021/2001 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Educacional Emmanuel- Japão UF:...

09 set 2001

00:00

MEDIDA PROVISÓRIA 2200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001- INSTITUI A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP-BRASIL, TRANSFORMA O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM AUTARQUIA

Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências.

24 ago 2001

15:36

MEDIDA PROVISÓRIA 2158-35, DE 24/08/2001 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Ataulizada em 13/09/2010 - Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providência...

24 ago 2001

00:00

Legislação Federal

RESOLUÇÃO 074, DE 13/9/2001 – CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA – FISCALIZAÇÃO ENTIDADES SEM FINS DE LUCRO MENOR APRENDIZ

Resolução CNE/CEB 002, de 11/09/2001 – Diretrizes Nacionais da Educação Especial – Ensino Inclusivo

PARECER CNE/CES 1210/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL.

PARECER CNE/CES 1214/2001 – EDUCACÃO A DISTÂNCIA – SOLICITA CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 1236/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO PARA OFERTA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CES/CNE 1.237/2001 – CONCEITO DE SEDE – APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DO VALE DA PARAÍBA, E INCLUSÃO DO CAMPUS FORA DE SEDE EM JACAREÍ, NO ESTADO DE SÃO PAULO

EMENDA CONSTITUCIONAL 032, DE 11/09/2001 – ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 E 246 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CNE/CEB 021/2001 – INSTITUTO EDUCACIONAL EMMANUEL SOLICITOU A VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO EM GIFU-KEN, KANI-SHI, IMAWATARI HIGASHI, ASSAMA 1498, JAPÃO, COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

MEDIDA PROVISÓRIA 2200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001- INSTITUI A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP-BRASIL, TRANSFORMA O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM AUTARQUIA

MEDIDA PROVISÓRIA 2158-35, DE 24/08/2001 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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