Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Superior do Conselho Naciona...

PARECER CNE/CES 1.304/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 4/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 7/12/2001, Seção 1, p. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Cons...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002
(*) Portaria/MEC nº 71, publicada no Diário Oficial da União de 18/1/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDU...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/1/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Carlos Nunes Vieira - UF: RJ

...

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 8/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 9/1/2002, Seção 1, p. 153. Republicado em 8/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/1/2002, Seção 1, p.27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSE...

PARECER SUJEITO A HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Campinas

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre o Estatuto do Magis...

PARECER CNE/CEB 33/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 16/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 17/1/2002, Seção 1, p. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselh...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
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DOU DE 31/10/2001 - Revogada

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL,

RESOLVE:

“CF/88 - Art. 239. A arrecadação decorrente das contribuições para o Programa de Integração Social, criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado pela Lei Compleme...