Arquivo de Legislação Federal

DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002

Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa,...

04 jan 2002

16:37

RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2001 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PRORROGA O PRAZO FINAL DEFINIDO PELO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/99, COMO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2001

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de onformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei 4.0...

31 dez 2001

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA 026, DE 27/12/2001 – ORIENTA FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM

Baixa instruções para orientar a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

30 dez 2001

00:00

LEI 10328, DE 12/12/2001 – ALTERA § 3º DO ARTIGO 26 DA LEI 9394/96

Introduz a palavra "obrigatório" após a expressão "curricular", constante do § 3o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

29 dez 2001

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT 025, DE 20/12/2001 – FUNDO DE GARANTIA TEMPO DE SERVIÇO

D.O.U: 27.12.2001 Baixa instruções para a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

20 dez 2001

15:07

PARECER CNE/CES 1362/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE ENGENHARIA

PARECER CNE/CES 1.362/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 22/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/2/2002, Seção 1, p. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Cons...

12 dez 2001

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 005/2002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.

07 dez 2001

00:00

PARECER CNE/CEB 035/2001 – CARGA HORÁRIA – CONSULTA RELATIVA AO PERÍODO RESERVADO A ESTUDOS, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro

UF: RJ

ASSUNTO: Consulta relativa ao período ...

04 dez 2001

00:00

Resolução CNE/CES 5, de 07/11/2001 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO(*) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 7...

07 nov 2001

10:22

RESOLUÇÃO CNE/CES 004/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

07 nov 2001

00:00

Legislação Federal

DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002

RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2001 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PRORROGA O PRAZO FINAL DEFINIDO PELO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/99, COMO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA 026, DE 27/12/2001 – ORIENTA FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM

LEI 10328, DE 12/12/2001 – ALTERA § 3º DO ARTIGO 26 DA LEI 9394/96

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT 025, DE 20/12/2001 – FUNDO DE GARANTIA TEMPO DE SERVIÇO

PARECER CNE/CES 1362/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE ENGENHARIA

RESOLUÇÃO CNE/CES 005/2002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA.

PARECER CNE/CEB 035/2001 – CARGA HORÁRIA – CONSULTA RELATIVA AO PERÍODO RESERVADO A ESTUDOS, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

Resolução CNE/CES 5, de 07/11/2001 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição

RESOLUÇÃO CNE/CES 004/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA.

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