Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002
(*) Portaria/MEC nº 71, publicada no Diário Oficial da União de 18/1/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDU...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/1/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Carlos Nunes Vieira - UF: RJ

...

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 8/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 9/1/2002, Seção 1, p. 153. Republicado em 8/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/1/2002, Seção 1, p.27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSE...

PARECER SUJEITO A HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Campinas

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre o Estatuto do Magis...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
...

DOU DE 31/10/2001 - Revogada

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL,

RESOLVE:

“CF/88 - Art. 239. A arrecadação decorrente das contribuições para o Programa de Integração Social, criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado pela Lei Compleme...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição,

Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de D...

Revogado pelo Decreto nº 5.397, de 2005


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso X do art. 16 da Lei no 9.649, de ...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/10/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação ...