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ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CP 005/2004 – ACORDO DE ADMISSÃO PARA PAÍSES DO MERCOSUL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Assessoria Internacional do Ministério da Educa...

06 jul 2004

00:00

Resolução CNE/CP 1, de 17/06/2004 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004....

17 jun 2004

11:12

Resolução CNE/CP 001, de 17/06/2004 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE...

17 jun 2004

09:18

PARECER CNE/CES 162/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.143, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

17 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CES 163/2004 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INTERESSADO NA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO, EM EQUIVALÊNCIA AO DOUTORADO EMPREENDIDO PELO SISTEMA CIVIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Washington Teixeira - UF: DF

17 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CES 156/2004 -APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Jessica Barnardi Barbosa e Tatiane Henrique Cam...

16 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CES 157/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Daniela dos Santos Peroneo - UF:RS

16 jun 2004

00:00

COBRANÇAS DE TAXAS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 143/2004 – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MESTRADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procur...

16 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CES 140/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO TOCANTINS PARA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DO CURSO NORMAL SUPERIOR – LICENCIATURA PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.145, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2004

NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

16 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CES 138/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMA E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria Lúcia de Lima Cunha - UF: DF

16 jun 2004

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